O GP1 teve acesso à lista dos alvos de busca e apreensão da “Operação Boca Livre”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ao todo há três empresas, além de oito pessoas físicas, entre sócio-administradores e servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação do Piauí.
De acordo com o delegado Reinaldo Camelo, o inquérito se iniciou em 2015 para apurar o pregão presencial 01/2014, que teve como objetivo aquisição de merenda escolar com fontes de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Projovem.
“Houve uma denúncia e a partir dessa denúncia as investigações evoluíram e conseguimos identificar que esse pregão teve uma atuação extremamente restritiva, preliminar às empresas concorrentes, direcionado para beneficiar determinadas empresas, de forma que foi representada ao juízo federal a expedição de mandados de busca e apreensão, que foram deferidos e cumpridos na data de hoje. São 12 mandados de busca e apreensão direcionados às empresas que participaram do pregão, aos sócio-administradores e aos pregoeiros da Secretaria de Educação do Estado do Piauí”, explicou.
Delegado Reinaldo Camelo – Imagem: Reprodução/Bruno Gp1
Veja a lista completa dos alvos da Operação Boca Livre:
1- SP Comercial e Distribuidora LTDA;
2- Sebastião Paulino (proprietário da SP Comercial e Distribuidora LTDA);
3- SR Distribuidora de Produtos;
4- José Carlos de Carvalho (proprietário da SR Distribuidora de Produtos);
5- Futura Distribuidora;
6- Leovidio Bezerra Lima Neto;
7- Luiz Felipe de Alcântara Mendes Raulino;
8- Maria José Alcântara Viana;
9- Jucira Macêdo Lopes Reis;
10- José Carlos de Carvalho ;
11- Flávio Henrique Rocha de Aguiar;
12 – Secretaria de Estado da Educação do Piauí
Como funcionava o esquema
As investigações da Polícia Federal apontaram que as três empresas agiram em conjunto com agentes públicos para fraudar o pregão presencial 01/22014 realizado pela Seduc-PI, direcionando objeto da licitação às empresas e a efetiva contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União no Piauí, constatou um prejuízo de R$ 1.751.740,61 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), valor referente ao superfaturamento dos pagamentos realizados pela Secretaria Estadual de Educação junto às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram cerca de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).
No âmbito da investigação, ficou constatada ainda a transferência de valores no montante de R$ 300 mil a servidores públicos, indicando pagamento de propina. As empresas envolvidas no esquema fraudulento têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tendo sido beneficiadas com pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) entre os anos de 2014 e 2018.
Fonte:GP1
