O deputado estadual Francisco Costa (PT) discursou hoje (20) na sessão ordinária da Alepi. A repactuação dos recursos da saúde foi o tema principal do discurso do parlamentar, que repercutiu na tribuna os resultados e impressões da reunião realizada nesta terça-feira (20) com prefeitos na sede da APPM (Associação Piauiense de Municípios) para debater o tema. “Quero parabenizar a associação por convocar os deputados e deputadas para discutir pautas relevantes e de interesse dos gestores”, afirmou.
Em relação aos atrasos do repasse de cofinanciamento da saúde para as prefeituras, o deputado lembrou que há um planejamento feito pelo Governo e que nem sempre pode ser cumprido por conta da falta de recursos. Costa lembrou que o Estado enfrenta muitas dificuldades e já terminou o mandato de 2014 com pequeno atraso no cofinanciamento, mas que antes disso o problema já existia e não foi enfrentado pelos gestores.
“Os recursos pactuados estão acima da capacidade financeira. Há de fato esse debito do Governo com os municípios e eu defendo que se busque uma saída possível através do diálogo, com alternativas para que o Governo pague o valor possível. Tem que repactuar, não adianta a gente só jogar para a platéia que o Governo não está pagando porque quer ”, acrescentou.
Segundo dados mencionados pelo deputado durante o seu discurso, poucos estados do Brasil tem a quantidade de hospitais municipais que Piauí possui. São 90, ao todo. Os hospitais, segundo ele, estariam funcionando apenas como postos de saúde e que não há a estrutura hospitalar adequada.
“O Ministério da Saúde só considera viável um hospital quando tem 50 leitos. Temos que rever também que até o dinheiro que vai para alguns hospitais municipais possa ir também para os hospitais que de fato funcionam”, defendeu Francisco Costa, alegando que há um debate político dentro da questão.
Nerinho defende saída de secretário
Vários parlamentares pediram aparte ao discurso do deputado Francisco Costa, entres eles o deputado Nerinho (PTB), da região de Picos. O parlamentar chegou a defender que se substitua o secretário de Saúde, Florentino Neto. Nerinho parabenizou a coragem de Francisco Costa de colocar o tema em discussão.
“Mas o que está faltando é gestão. O secretário de Saúde não está cumprindo o seu papel. Tem município que tem 31 meses de cofinanciamento atrasado. O governador tem que tomar uma providência severa. Nós que estamos na base temos que sentar e procurar solução. Se a solução é substituir o secretário temos que ter coragem de mudar”, defendeu o deputado. Nerinho lamentou a situação do hospital da cidade de Picos que segundo ele está em condições desumanas.
A deputada Belê (PP), também da região de Picos, fez aparte e disse que houve um erro estratégico do Governo quando realiza as municipalizações de hospitais. “Foram feitos investimentos pelo Governo e emendas e criou essa ideia dos hospitais municipais. É um problema que precisa ser enfrentado, e eu defendo que os hospitais regionais sejam mais valorizados”, afirmou. Segundo ela, na região de Picos, por exemplo, existem mais de 500 mil pessoas que sofrem este impacto.
O deputado Júlio Arcoverde (PP) , em seu aparte, chamou todos a uma reflexão. “Será que a culpa é só do secretário de Saúde? Ou a culpa é de quem não repassa? Ou a culpa é de quem dá a ordem maior? Eu não vi o deputado Nerinho falando do secretário de Fazenda ou do secretário de Governo”, advertiu o deputado.
Segundo Arcoverde, existem casos de municípios em que o cofinanciamento tem valor de apenas R$ 8 mil e que não está sendo repassado. O parlamentar progressista saiu em defesa do secretário de Saúde e lembrou que o seu partido, nos últimos anos, foi o que mais destinou recursos para a Saúde nos municípios. E defendeu a formação de uma frente parlamentar para tratar do cofinanciamento da Saúde, com a participação dos secretários de Saúde, Fazenda e de Governo.
Francisco Costa finalizou o debate afirmando que se faz necessário o diálogo. “Não dá para responsabilizar somente o secretário de Saúde. Se este montante não é possível cumprir que a gente faça a repactuação”, finalizou o petista.
