O projeto de reajuste do piso dos professores da Rede Municipal de Teresina foi aprovado nesta terça-feira (17) pelos vereadores em votação na Câmara Municipal. Na contramão da maioria das capitais brasileiras, Teresina vai conceder reajuste de 12,84%.
O professor em início de carreira na Prefeitura, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15. Ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2019 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, a categoria teve ganho real no salário de 19,36%.
O aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria. Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.
Devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o município vai parcelar o reajuste em duas vezes. A metade do reajuste será concedida na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro. A partir de agosto será paga a segunda metade do aumento. “Desta forma conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, declara o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
