O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta quintta-feira, 02 de fevereiro, que o Estado pagará até o dia 14 deste mês o abono complementar do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o rateio do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O valor total pago será mais de R$ 140 milhões.
“Uma excelente notícia para toda a comunidade escolar do Piauí: pagaremos até o dia 14 deste mês o abono complementar do Fundeb e o rateio Fundef. (…) Tô muito feliz de anunciar isso, praticamente na véspera do início do ano letivo”, pontuou.
O anúncio ocorreu após reunião com representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Educação (Seduc).
Anteriormente, em janeiro, Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local. “Um professor 40 horas, por exemplo, com vencimento mensal de aproximadamente R$ 4 mil que tenha direito aos dois valores (Fundeb e Fundef), terá recebido no total mais de R$ 16 mil. Será o equivalente a 14º, 15º, 16º e 17º salários. Viva a Educação do Piauí!”, complementou.
O rateio do Fundef foi disciplinado em lei sancionada no final do ano passado, na ocasião, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) divulgou uma nota sinalizando que o rateio será repassado conforme regulamento que será definido pelo governo estadual.
O rateio engloba professores efetivos, terceirizados, seletivos, que tenham trabalhado na rede estadual de educação no período de 1997 a 2006). Os administrativos da educação estão fora do rateio devido tanto a lei federal, quanto a emenda constitucional que garantiu o rateio.
