A Prefeitura de Floriano, através do Decreto Nº 035/2024, de 22 de março de 2024, determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, nesta quinta-feira, dia 28 de março, em razão do período da Semana Santa.
O decreto, em seu parágrafo único, excetua o trabalho executado por servidor em serviço de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, fiscalização de trânsito, vigilância de prédios públicos, e outros que não possam ter suas atividades suspensas, ficando a critério de cada secretaria disciplinar sobre o atendimento ao público e sobre escala de trabalho.
Também não haverá expediente no dia 29 de março, quando se comemora a “Sexta-Feira da Santa”, por se tratar de feriado nacional, previsto na lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. A Sexta-feira Santa, data em que se celebra a Paixão de Cristo, é um feriado religioso móvel que faz parte do calendário cristão, em alusão a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Confira o decreto através do link:
https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/leis/db93312957edbbff347b7753f15813db.pdf
