Foram empossados nesta terça-feira (28) os 32 conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O prefeito da capital, Firmino Filho, falou sobre a importância e o dever da entidade para a garantia do bem estar dos jovens.
“Reafirmamos uma fé inabalável em um futuro melhor. Não podemos desistir do Brasil, dos nossos sonhos e do que acreditamos. Por tudo isso, não podemos desistir da nossa criançada, que vai ter um futuro melhor do que o presente que a gente tem”, afirmou.
Para o secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira, o CMDCAT é um órgão chave para a proposição de políticas públicas que garantam a cidadania de crianças e adolescentes.
“Nós temos sempre de carregar a bandeira da proteção integral à criança e adolescente, seja por entidades públicas, privadas ou sem fins lucrativos. A união de todos esses entes é que faz crescer e fortalecer uma política pública que proteja nossos jovens. O conselho tem um papel fundamental dentro desse contexto, mediando, estudando e propondo ideias que garantam uma vida melhor para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samuel Silveira.
Segundo a gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Sua administração está ligada à Semcaspi.
“O conselho propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com esse público e acompanha se os projetos e programas que estão sendo realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, é de responsabilidade do órgão gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município”, disse.
Durante a solenidade desta terça-feira tomaram posse 16 representantes titulares e suplentes das Organizações da Sociedade Civil e 16 do Poder Público Municipal, com mandato até 2022.
