O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou, neste domingo, 9, um total de 533 registros de imóveis para os moradores do residencial Herbert de Sousa, o Betinho, localizado na zona Sul da cidade. Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências, um sonho esperado há 23 anos, desde que o conjunto foi fundado, no ano de 1990.
A entrega dos registros foi realizada no CMEI Residencial Betinho e causou muita emoção em todos. A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está priorizando a regularização fundiária na cidade.
O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a regularização é um benefício voltado, principalmente, para os mais vulneráveis e é a primeira vez que a gestão municipal se volta para esta ação. “Não olhavam com profundidade o social, é a mão de Deus, da justiça, dos cartórios é a determinação do prefeito para que essas pessoas tenham de fato e de direito suas casas para deixarem, quando se forem, para as suas famílias”, disse.
A meta da ETURB é entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos. “Estamos aqui hoje, sob o comando do prefeito Dr. Pessoa, nesse dia prazeroso, transformando a vida de mais de 500 famílias, que não tinham quaisquer documentos de suas casas e hoje estamos entregando seus registros de imóveis e queremos colaborar ainda mais com a população”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
O presidente da Associação de Moradores do Residencial Betinho, James Miranda, destaca a sensibilidade da prefeitura em atender aos moradores da região. “Hoje é um dia histórico. Já são mais de 20 anos que os moradores do residencial Betinho aguardavam o registro do imóvel, só tenho a agradecer a ETURB. Os moradores estão muito felizes”, disse.
Entre documentos já entregues e em fase final do processo de regularização fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias. “Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que foram entregues neste domingo, e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Ela garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis.
