O dinheiro de emendas parlamentares que deputados federais e senadores piauienses enviam para serem investidos no tratamento de pessoas com câncer atendidas pelo Hospital São Marcos não tem chegado nas contas da unidade de saúde. São R$8 milhões que atualmente estão barrados na Fundação Municipal de Saúde e a equipe comandada pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) não demonstra capacidade de destravar o recurso.
Atualmente, o Hospital São Marcos é responsável por 100% do atendimento de oncologia infantil no Piauí e 98% no tratamento de adultos com câncer. A instituição prevê fechar o ano com déficit de R$24 milhões e o dinheiro retido na Fundação Municipal de Saúde ajudaria a equilibrar as contas.
Um parlamentar federal que destinou emendas para o Hospital São Marcos, afirmou que ficou sabendo pela direção da Casa de Saúde que o dinheiro de sua emenda repassado para a FMS não chegou ao Hospital. “Não precisa de projeto, nem nada. Emenda minha eu direciono o destino. Quando a FMS retém, o Hospital São Marcos poderia acionar a Justiça”, pontuou o parlamentar, reclamando que o dinheiro não poderia ser retido pela Fundação.
O diretor-adjunto do Hospital São Marcos, Joaquim Almeida, lamenta a situação. “É dinheiro parado na burocracia da Prefeitura. Emendas federais que nunca foram efetivadas. Os gestores parecem que não entendem, é algo que ninguém consegue solucionar”, lamenta, acrescentando que a instituição já sofre com a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde, sendo obrigada a pagar aos profissionais da medicina a diferença do preço pago pelo Poder Público. “Aqui fazemos procedimentos caríssimos, de ponta, o que o SUS paga está congelado há 15 anos. Você acha que o médico ganha 10 reais numa consulta? É óbvio que se paga a diferença, e é isso que forma o déficit”, explica.
Gustavo Almeida, presidente da Associação Piauiense de Combate ao câncer, ressalta que as emendas levam muito tempo para serem liberadas e que é preciso uma política de repasse tanto do município quanto do Estado para equilibrar a situação do São Marcos. “As emendas levam muito tempo, é muita burocracia pra gente receber, não se pode contar no final do mês. Quando ela vem é fantástica, mas a gente precisa de uma coisa que seja permanente. A gente precisa que essas verbas sejam liberadas e precisamos contar com elas para fechar o caixa”, pontua.
Nota pública de esclarecimento
Em virtude de informações divulgadas na imprensa pelo Hospital São Marcos sobre a redução do número de atendimentos pelo SUS por falta de pagamentos pelos procedimentos, a Fundação Municipal de Saúde vem por meio dessa nota esclarecer algumas informações:
1 – O Hospital São Marcos não teve qualquer redução no repasse de recursos oriundos do seu atendimento SUS de nenhuma dessas fontes. Os serviços são pagos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS.
2 – Em fevereiro de 2021 a Fundação Municipal de Saúde realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS. Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros referidos pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS.
3 – A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões.
A comissão segue realizando seus trabalhos, não tendo identificado até o momento dados que comprovem tais prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos no atendimento aos pacientes oncológicos do SUS. As discussões dessa comissão ainda estão em andamento, sendo acompanhadas pela Justiça Federal.
4 – O Hospital são Marcos é uma instituição de saúde filantrópica, que atende pacientes oriundos do SUS e também pacientes privados, e, em conformidade com o art. 4º e 6º da Lei nº 12.101, de 2009, tem a obrigação legal de “prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento)”.
– O Hospital São Marcos recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos, além de incentivos financeiros do governo federal destinados as entidades filantrópicas. Além disso tem isenção de impostos a título de filantropia.
– A FMS esclarece que não vê no momento atual da discussão justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação. Reforça ainda que está aberta ao diálogo e que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital através do SUS foram efetuados.
Fonte:portalodia
