A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na última terça-feira, 02 de julho, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da União e dos entes federativos, referente ao 2º bimestre de 2019; o levantamento indica que o Piauí e o Ceará foram os Estados do Nordeste que mais avançaram nas receitas no período (crescimento de 12%). Porém, no Piauí a situação é melhor, já que apresentou uma queda de 6% nas despesas, enquanto o Ceará teve alta de 5%.
No Brasil, o maior crescimento nas receitas foi identificado em Roraima (27%), seguido pelo Amapá (19%), ambos na região Norte. Assim, o Piauí e Ceará ocuparam a terceira posição nacional. Por outro lado, o Paraná apresentou um dos piores resultados (avanço de apenas 1%). Nisso, a Receita Corrente Líquida (RCL), de acordo com a LRF, deve ser apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores. No entanto, pelo fato da publicação tratar das informações apuradas até o 2º bimestre de 2019, optou-se pela utilização, nos indicadores, da RCL proporcional ao primeiro bimestre do ano, ou seja, ao somatório das receitas arrecadadas no mês de janeiro a abril de 2019.
Cabe indicar que o relatório do Tesouro Nacional apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente federativo, ou seja, dados balizados pelo respectivo Poder Executivo, e congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
