A Polícia Federal do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, a fim de desarticular grupo criminoso estruturado para efetivar fraudes licitatórios e irregularidades contratuais no âmbito da cidade de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
Como começou as investigações
A investigação se deu início através de informações da Secretaria de Estado da Fazenda, que indicou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
No decorrer das investigações, foram identificados evidências de direcionamento nas contratações para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), realizados pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social. Esses equipamento seriam utilizados no combate á pandemia de Covid-19, no valor de R$ 2.072.298,92.
Como funcionava o esquema
No entanto foi identificado que além dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados apenas pela prefeitura. Os contratos investigados surgiram de um processo administrativo de desistência de licitações, no qual a Polícia Federal encontrou vários indícios de montagem em propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, além de indícios de assinaturas falsificadas.
A Polícia Federal também confirmou que a mesma empresa envolvida no processo de dispensa de licitação sob investigação também estava envolvida em vários outros processos licitatórios conduzidos pelo município.
A denominação “Arfante” faz alusão à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
Fonte lupa1
