A denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Piauí à Justiça Federal, possui três ex-prefeitos, entre eles o ex-gestor de Campo Maior, ex-deputado estadual e atual presidente da Fundespi, Paulo Martins (PT). Além dele, Salete Rego ex-prefeita de Miguel Alves e Eudes Agripino, ex-prefeito de Fronteiras. Eles fazem parte do grupo de 22 denunciados com suspeita de fraudes em contratos do transporte escolar nos municípios.
As investigações da Operação Topique começaram em Campo Maior e na denúncia, o MPF descreve que a empresa Locar, uma das investigadas teve contrato de R$ 4,5 milhões na gestão de Paulo Martins. Ele teria feito recebimento de um veículo de uma das 13 empresas investigadas na operação sem ter sido registrado pagamento.
Segundo o MPF, o ex prefeito Eudes Agripino recebeu valores por meio de operações bancárias feitas pela organização criminosa.
A ex-prefeitura Salete Rego também teria recebido transferências bancárias. O procurador Travanvan Feitosa informou ao que nenhum dos três políticos possuem foro privilegiado. “Não há nenhum tipo de foro privilegiado para eles. Estão na situação de cidadão comum”.
A Justiça Federal já recebeu a denúncia do MPF. O procurador Marco Aurélio informou que os três ex prefeitos são denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Lava Jato do Piauí
Ainda no início da entrevista coletiva, coordenador da Força-Tarefa do Operação Topique, o procurador federal Marco Aurélio admitiu que a Operação Lava Jato é uma “inspiração” para a força-tarefa. O procurador garantiu que as investigações da Topique terão “início, meio e fim”. O procurador afirma que o esquema de fraudes é “atual” e que alguns contratos fraudulentos continuam em vigor. Eles não soube informar quais e quantos municípios foram identificadas as fraudes.
Ele admitiu, ainda, que as fraudes continuam ativas. “É um esquema atual que continua causando danos ao erário público”, disse o procurador.
E anunciou que as investigação terão novos desdobramentos. Em novo desdobramento da operação a força tarefa vai continuar focando no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
MPF denunciou 22 pessoas à justiça pelo crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. São denunciados Luiz Carlos Magno Silva, Lívia de Oliveira Saraiva, Raimundo Félix Saraiva Filho, Lana Mara Costa Sousa,Raimundo Félix Saraiva Filho, Paula Rodrigues de Sousa,Suyana Soares Cardoso, Samuel Rodrigues Feitosa, Luiz Gabriel Silva Carvalho, Francisca Camila de Sousa Pereira,- Charlene Silva Medeiros, João Gabriel Ribeiro Coelho, Lisiane Lustosa Almendra, Marcos Eugênio Castro da Costa,Eudes Agripino Ribeiro, Kelson Vieira da Macêdo, Francisco José Cardoso da Rocha, Gabriela Medeiros Pereira da Silva, – Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva,Jilton Vitorino de França, Iremá Pereira da Silva, Paulo Cézar de Sousa Martins,Antônio Francisco dos Reis Silva.
O juiz Agliberto Gomes Machado acatou a denúncia no dia 25 de janeiro e citou os acusados para apresentarem suas defesas em dez dias.
PAULO MARTINS DIZ QUE ESTÁ TRANQUILO
O ex-prefeito de Campo Maior e ex-deputado Paulo Martins, atual presidente da Fundespi, enviou uma nota de esclarecimento após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF-PI). A informação veio à tona após coletiva desta terça-feira(29) da Força-Tarefa que investiga a Operação Topique.
Paulo Martins explica quando e como contratou a empresa, quanto tempo durou o contrato e que está tranquilo com os atos praticados. E se coloca à disposição do MPF e da Justiça para prestar os devidos esclarecimentos.
O Cidadeverde.com também tentou contato com os ex-prefeitos Salete Rego e Eudes Agripino, mas não obteve sucesso e se coloca à disposição de ambos para divulgar as informações necessárias.
Veja nota na íntegra:
Assumi o município de Campo Maior em 13/02/2011 onde exerci o cargo de Prefeito até 09/08/2012, data na qual foi anulada a eleição suplementar para a volta do prefeito itinerante. Na eleição seguinte fomos eleitos novamente e respondemos pelo município no período de 2013 a 2016. Encontramos uma máquina totalmente sucateada, salários atrasados, cidade abandonada e transporte escolar ineficiente. De início foi aberta uma licitação para contratar diversos serviços, inclusive no tocante à contratação de transporte escolar, cuja empresa vencedora (Locar) prestou serviços, cujos preços cobrados pela empresa eram inferiores aos praticados em Teresina (vide Pregão 001/2013/Semec).
O contrato durou cerca de um ano e meio, e foi cancelado logo após o fim da sua vigência. Tal serviço passou a ser prestado por pequenos empreendedores, selecionados através de licitação, e devidamente capacitados pelo Sebrae.
Tenho muita tranquilidade para afirmar que sempre conduzi meus atos de forma honesta e transparente, tanto é que minhas contas desse período, em que aconteceu o contrato, já foram aprovadas pelos órgãos de controle.
Após encerrar o mandato em 2016, seja como cidadão ou como gestor estadual, não mantive qualquer vínculo contratual com a referida empresa. Isso só aconteceu no pleito de 2018, quando houve a contratação de dois veículos, cujos pagamentos foram declarados na prestação de contas já entregues à Justiça Eleitoral, devidamente aprovadas.
Tenho consciência que o gestor público, assim como todo servidor, cumpre a honrosa missão de servir à sociedade, por isso nunca deixei de colaborar com os órgãos de fiscalização e controle. Assim, coloco-me à disposição do Ministério Público e da Justiça para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, inclusive, abro mão de meu sigilo bancário e fiscal e tenho fé que ao final se fará Justiça.