A Prefeitura de Teresina assinou nesta sexta-feira (3) decreto dos protocolos para a retomada parcial das atividades econômicas na capital. O decreto divulga as regras para as etapas de flexibilização nos dias 6 e 13 de julho que deverão ser seguidas por empresários, funcionários e clientes. Clique aqui e veja o Protocolo Geral para reabertura econômica
O decreto prevê, nestas primeiras etapas, níveis rigorosos de restrição que já haviam sido anunciados pelo prefeito Firmino Filho no dia 29 de junho. A proposta da prefeitura é que a ocupação máxima do espaço de atendimento ao público seja de um cliente por 4 m², a uma distância de aproximadamente 2 metros.
Nas etapas dos dia 6 e 13 de julho apenas metade dos funcionários deve estar trabalhando. Os setores só poderão abrir 4 dias da semana, com carga horária máxima de seis horas diárias.
O protocolo rigoroso de flexibilização de abertura se aplica a 27 ramos econômicos das áreas da indústria extrativista, de metalúrgica e fabricação de móveis, além do setor de construção de edifícios, comércio de materiais de construção e comércio de veículos e de peças e acessórios.
De acordo com a prefeitura, a reabertura está marcada para o próximo dia 6 de julho e vai começar pelos setores da indústria, agropecuária e construção civil. A segunda etapa, com início previsto para 13 de julho, atende as empresas ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo, e atividades jurídicas, de contabilidade e auditoria.
Abaixo segue a flexibilização dos setores. Nas datas, a letra (C) indica o nível rigoro de abertura nesta primeira etapa e poderá seguir para os níveis baixo e intermediário nas prócimas datas. A letra (D) indica a permissão apenas para serviços delivery.
Para a reabertura, o protocolo geral da prefeitura questiona se a empresa dispõe de lavatórios na entrada do serviço para funcionários bem como o fornecimento de álcool em gel. A orientação para os trabalhadores deverá ser a de não levar bolsas, carteiras e chaves para o ambiente de trabalho.
As empresas deverão fornecer ventilação ambiente e garantir limpeza frequente dos aparelhos de ar-condicionado. Estão proibidos os bebedouro de bico inclinado e os funcionários terão que usar garrafas individuais para beber água.
Para evitar o uso de dinheiro, as empresas terão que disponibilizar métodos eletrônicos de pagamento e trabalhar com o atendimento agendado. A sinalização do piso deverá estabelecer a distância entre os clientes e funcionários. Também há indicativo de horários de limpeza do local que devem ser divulgados.
As empresas autorizadas que optarem pela reabertura terão de evidenciar que possuem quantidade de EPIs suficiente para os funcionários. O descarte correto de lixo também deve ser planejado.
O cumprimentos por aperto de mão ou beijos e abraços entre funcionários e clientes é proibido. Cabelos longos deverão ser presos e o uso de de bijuterias deve ser evitado. Os trabalhadores também deverão realizar a troca de uniforme na volta para casa.
As empresas são obrigadas a testar trabalhadores do grupo de risco da Covid-19, idosos e pessoas com comorbidades, e funcionários que apresentem sintomas da doença.
