O Ministério Público do Piauí, por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou nesta segunda-feira (13/01) que a Federação de Futebol do Piauí (FFP) suspenda imediatamente a eleição marcada para 15 de janeiro. A decisão foi baseada em denúncias de irregularidades feitas por Raimundo Leal da Silva Filho. Segundo o promotor José Reinaldo Leão Coelho, o processo eleitoral violou o estatuto da FFP e a legislação vigente.
As principais irregularidades incluem a antecipação indevida das eleições. Pelo estatuto da FFP, as eleições só podem ser realizadas no último ano do mandato atual ou, no máximo, um ano antes. Como o mandato atual vai até 16 de janeiro de 2027, a eleição deveria ocorrer em 2027 ou, no máximo, em 2026.
Também houve falhas na publicação do edital de convocação. O estatuto exige que o edital seja publicado com pelo menos 10 dias de antecedência, e a Lei nº 14.597/2023 determina divulgação ampla, incluindo três publicações em jornais de grande circulação e no site da FFP. No entanto, o edital foi publicado com prazos insuficientes, comprometendo a transparência do processo.
A FFP tem 24 horas para informar as medidas tomadas. Caso não cumpra a recomendação, o Ministério Público pode tomar ações judiciais para garantir a suspensão do pleito.
Fonte Conecta Piauí
