A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, conhecido como Joãozinho Manu, e do vice-prefeito, Francisco Alves Lima, por abuso de poder político e econômico e conduta vedada.
Joãozinho Manu e Francisco Alves, prefeito e vice-prefeito de São João da Serra-PIDe acordo com a sentença da 047ª Zona Eleitoral de Altos, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PMDB local foi acolhida, declarando ambos inelegíveis por oito anos, além da aplicação de multa.
As investigações apontaram que houve uso de maquinário público com adesivos oficiais, operação de trator municipal para reforma do imóvel utilizado como comitê de campanha e participação de servidores públicos em atividades eleitorais.
A defesa alegou ausência de pressupostos legais e vícios processuais, mas o juiz rejeitou os argumentos, destacando que as provas demonstram benefício direto à chapa majoritária.
Com a decisão, os diplomas dos eleitos foram cassados e o município terá novas eleições em prazo de 20 a 40 dias, conforme determina o artigo 224 do Código Eleitoral.
Fonte Lupa1
