O presidente Luiz Inácio Lula da Silva substituiu a tradicional participação em atos do Dia do Trabalhador por um pronunciamento à nação na noite de quarta-feira (30) por ocasião da data. No discurso, o presidente ressaltou ações do governo para melhorar a vida do trabalhador e também anunciou que vai aprofundar o debate sobre o fim da jornada 6×1. Na fala, Lula ainda citou a crise no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que chamou de “esquema criminoso”.
Veja os principais pontos do discurso de Lula
Isenção de IR
Lula lembrou que o governo encaminhou ao Congresso o projeto para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto de lei foi enviado em março e ainda não tem data para ser votado. O Executivo, no entanto, aposta que a nova regra, promessa de campanha de Lula em 2022, vai começar a valer já em 2026. “Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, disse Lula.
Fim da jornada 6×1
Em discussão no Congresso, o fim da jornada de trabalho 6×1 também entrou no discurso de Lula. O presidente prometeu “aprofundar o debate” sobre o tema. A jornada 6×1 é aquela em que a pessoa trabalha seis dias da semana e folga somente um. O tema ganhou destaque nos últimos meses com a apresentação na Câmara dos Deputados de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala. O texto tem apoio inicial de 210 parlamentares — o número superou o mínimo de 171 assinaturas para que fosse protocolada.
De forma geral, a PEC é voltada para a redução de jornadas de trabalho, em especial aos trabalhadores que atuam em regime de seis dias e um dia de descanso. A proposta também prevê a redução na carga horária, ao reduzir o limite de até 44 horas semanais para 36 horas por semana, além do máximo de oito horas por dia.
“A segunda medida é que nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada seis por um. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, prometeu Lula.
Crédito do Trabalhador e Desenrola Brasil
O presidente citou também o programa Desenrola Brasil, lançado em 2023, e o Crédito do Trabalhador, criado este ano. “Com o Desenrola Brasil, criamos condições favoráveis para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. E com o Crédito do Trabalhador, estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas”, destacou Lula.
O Desenrola Brasil teve como intuito combater a inadimplência de pessoas físicas. Cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas em 2024. Segundo o Ministério da Fazenda, caiu 8,7% o número de inadimplentes entre público prioritário do programa.
Por sua vez, o Crédito do Trabalhador oferece um crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, ou seja, com juros significativamente mais baixos. Na quarta-feira (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o programa alcançou em pouco mais de um mês a marca de R$ 8,9 bilhões em valores emprestados a quase 1,6 milhão de trabalhadores.
“O Crédito do Trabalhador é destinado para trazer uma segurança daqueles que não tinham absolutamente acesso a nenhum crédito. As assalariadas rurais, as assalariadas domésticas, o trabalhador da pequena empresa, o trabalhador que ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, ou seja, esse pessoal não tinha absolutamente acesso a nenhum crédito”, disse o ministro.
Fraude no INSS
Lula também aproveitou o tempo na TV para falar sobre a fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na semana passada, uma operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou um esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas de participar da fraude.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou, sem detalhar quando a devolução será feita.
Mais cedo, o presidente tinha nomeado o procurador federal Gilberto Waller Júnior para presidir o INSS. O jurista assume o lugar de Alessandro Stefanutto, demitido após a operação.
Investimentos em educação
Por fim, Lula também citou os investimentos em educação ao falar sobre o futuro. “Minhas amigas e meus amigos, falar do futuro é falar de educação. Por isso, estamos fazendo o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil”, disse.
O presidente destacou a criação do Pé-de-Meia, programa que dá ajuda financeira para estudantes do ensino médio, e a criação de 100 novos campi do Instituto Federal, que promete triplicar a oferta de cursos profissionalizantes. “Criamos o Pé-de-Meia, voltamos a investir em Institutos e Universidades Federais, reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas há uma década. A partir do segundo semestre deste ano, começaremos a triplicar o número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes. O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje”, elencou.
Fonte Portal R7
