Após a justiça determinar um prazo de 90 dias para que o INSS regularize a análise dos benefícios, o governo vai reforçar a força-tarefa para tentar zerar a fila de mais de 1,7 milhão de brasileiros que entraram com pedido após aprovação da reforma da Previdência.
A expectativa é de que sejam contratados 9,5 mil servidores, sendo 8 mil militares inativos e aposentados do serviço público e 1.500 servidores aposentados do próprio órgão.
Antes, a estratégia envolvia a contratação de 7 mil militares reservistas. Apesar da decisão judicial, para o governo, a fila começará a ser reduzida em outubro.
O que diz a lei
Por lei, o INSS tem 45 dias para analisar os requerimentos, mas esse prazo não está sendo cumprido desde a aprovação da reforma da Previdência porque o sistema não foi atualizado ainda.
Como serão as contratações
A contratação dos inativos para conseguir cumprir esse prazo terá caráter temporário. A ideia é que militares reservistas e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa.
Já os aposentados do INSS devem fazer exclusivamente a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões.
Quanto irão receber os contratados
Para esses contratos, o governo terá que publicar uma medida provisória e uma portaria. Isso é necessário para prever as regras de contratação e para que esses inativos recebam um bônus de 30% sobre o valor da aposentadoria.
No entanto, esse bônus não pode ultrapassar o valor de R$ 2.000. Por isso, a expectativa do governo é que militares de patentes mais baixas, como sargentos, sejam o foco do programa.
Depois dessa fase, o INSS terá que publicar um edital abrindo o número de vagas, fase em que será prevista a divisão entre militares reservistas, aposentados do serviço público e ex-servidores do Instituto.
Contratação temporária de peritos
A força-tarefa também deve permitir a contratação temporária de peritos médicos aposentados. Esses profissionais poderão ganhar um bônus de produtividade – um valor fixo por perícia realizada. A ideia é reforçar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para deficientes e aposentadoria por invalidez.
Quando começa a força-tarefa
Apesar de o plano ter sido anunciado em janeiro, técnicos do governo acreditam que a estratégia estará em vigor apenas no fim de março por causa do trâmite burocrático.
