O Governo do Estado propôs um reajuste salarial para os servidores de 5,35% por ano, até 2026, totalizando aproximadamente 17%, ao longo de dois anos. A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22), com a presença de secretários estaduais e representantes das categorias de sindicatos de servidores públicos.
O reajuste apresentado está acima dos 4,62% registrados pela inflação. O aumento será concedido aos servidores públicos estaduais que estão na ativa, os inativos, e aos servidores administrativos, técnicos e demais áreas.
Durante o encontro, o secretário da Administração, Samuel Nascimento, explicou a proposta do reajuste e que o percentual respeita as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Gestão de Finanças e Resultados (CGFR), que foram baseadas no respeito à política financeira e controle dos gastos públicos, na necessidade da tomada de decisão com prudência quanto ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Desde o início das negociações de reajuste, o Governo do Estado teve o interesse no diálogo com as categorias para que as demandas fossem atendidas. A instalação da Mesa de Negociação proporcionou isso e hoje apresentamos uma proposta que sugere um aumento importante ao longo de dois anos”, explicou a secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes.
A Mesa Estadual de Negociação Permanente é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e Secretaria das Relações Sociais (Seres). O objetivo é buscar soluções negociadas para os interesses manifestados pelas categorias de servidores. Essa foi a segunda reunião da Menp e foi conduzida pelos secretários Samuel Nascimento e Núbia Lopes. Participaram representantes de 38 entidades sindicais.
Mesa busca soluções negociadas
A Mesa de Negociação foi criada por meio do decreto estadual nº 22.627/23, assinado pelo governador Rafael Fonteles, que estabelece as diretrizes de organização e funcionamento, tendo por finalidade buscar soluções negociadas para os interesses manifestados pelas categorias de servidores.
Também fazem parte com assento permanente, e estiveram presentes à reunião, representantes da Chefia de Gabinete do Governador, das secretarias da Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública. O documento estabelece ainda que os sindicatos dos servidores do Poder Executivo estadual, legalmente constituídos, também terão assento permanente na Menp, com um representante titular e um suplente.
