O governador Wellington Dias (PT) decretou Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, nos órgãos e entidades públicas estaduais. O decreto foi publicado na terça-feira (14).
A medida afeta os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais para as áreas de competência”, diz o decreto.
Prefeituta também decretou ponto facultativo
A Prefeitura de Teresina também decretou ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo nos órgãos ligados ao poder Executivo municipal. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com o decreto, derrotado no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS): Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, UBSs Fast-Track, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que funcionar normalmente.
