O governador do Piauí, Wellington Dias, declarou apoio à proposta que pede maior participação da União na composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O tema foi discutido nessa terça-feira (23), no Fórum de Governadores, em Brasília. Atualmente, a União contribui com 10% do recurso repassado aos estados e municípios brasileiros, para investimentos nessa área.
“Fazer com que a participação da união possa crecer gradativamente e chegar a 40%, sendo 60% dos estados e municípios. Atualmente a União só entra com 10% do Fundeb. Sei das dificuldades, mas fazendo de forma gradativa, tem possibilidade”, pontuou Dias.
Na reunião, foi aprovada a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (RN) que coloca a necessidade do Fundeb deixar de ser transitório e passar a ser permanente na Constituição Federal.
O fórum discutiu ainda a proposta de criação de um Fundo Nacional da Segurança Pública unificado com o Fundo Penitenciário. Dias defende um fundo não contigenciável “que permita um repasse direto desse recurso para a sustentabilidade e investimentos na política de segurança, na política do sistema prisional e de ressocialização de cada estado”.
Os governadores se comprometeram ainda a trabalhar juntos a aprovação da proposta para que a receita derivada de gás e petróleo seja partilhada entre estados e a União.
