O governador Rafael Fonteles entrega, nesta quarta-feira (20), um total de 894 registros de imóveis a famílias e certificados de conclusão de seis obras disponibilizadas pelo Orçamento Participativo Digital (Opa) na zona norte de Teresina. A solenidade será realizada a partir das 18h, no Campo do Gayoso, Rua Rui Barbosa, 3761, bairro São Joaquim.
Os registros de imóveis serão entregues a famílias dos conjuntos São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Junior. Também serão contemplados moradores das vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses. Por meio do Programa Casa Legal, da Secretaria de Administração (Sead), já foram regularizados mais de 11 mil imóveis na região.
Na oportunidade, também serão entregues os certificados de conclusão de seis obras disponibilizadas por meio do OPA para a zona norte da capital. Entre elas, estão a pavimentação asfáltica no bairro Mocambinho III, a reforma de três quadras esportivas nos bairros Mafrense, Parque Alvorada e na Associação Fraternidade, Ilhotas, além da implantação de uma videoteca no bairro Matadouro e da reforma da horta comunitária no Mafrense. Somadas, as obras representam mais de R$ 2,3 milhões em investimentos.
Casa Legal e OPA
O programa Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, que identifica ocupações individuais ou coletivas em imóveis públicos estaduais e municipais e assegura, de forma gratuita, a transferência da propriedade aos seus ocupantes. Com atuação efetiva em mais de 50 municípios piauienses, o programa já ultrapassou a marca histórica de 80 mil regularizações no território estadual. As ações são realizadas em parceria com as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e os cartórios de registro de imóveis.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o OPA garante que a população escolha diretamente as obras prioritárias para sua região. Na zona norte da capital, mais de 4.200 votos válidos definiram os investimentos que serão entregues nesta quarta.
Na edição do OPA de 2023 a 2025, foram 140 propostas entregues, além de 81 em execução e 15 a executar. No período, 733 entidades se cadastraram e 3.137 propostas foram apresentadas, das quais 2.042 foram submetidas à votação popular, somando 478.829 votos válidos. Na edição deste ano, 497 entidades e associações comunitárias se cadastraram, com o envio de 1.020 propostas de obras e serviços nos cinco municípios participantes: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
