A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.
Na avaliação do especialista em orçamento público, César Lima, o valor da verba mantém a tendência positiva registrada ao longo do ano, o que favorece o cumprimento de obrigações financeiras por parte das prefeituras para os próximos meses.
“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, considera.
Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 516 milhões), Minas Gerais (R$ 513 milhões) e Bahia (R$ 335 milhões).
Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), que recebe cerca de R$ 1,9 milhão; Sete Lagoas (MG), que conta com mais de R$ 2 milhões; e Vitória da Conquista (BA), com quase R$ 2,5 milhões.
Bloqueados do FPM
Até o dia 16 de dezembro, 39 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:
- VIÇOSA (AL)
- ITAMARAJU (BA)
- MUCURI (BA)
- VERA CRUZ (BA)
- JARDIM (CE)
- PENAFORTE (CE)
- REDENÇÃO (CE)
- SABOEIRO (CE)
- LORETO (MA)
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)
- PRUDENTE DE MORAIS (MG)
- COXIM (MS)
- CUIABA (MT)
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
- VITÓRIA DO XINGU (PA)
- ÁGUA BRANCA (PB)
-
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)
-
ELISEU MARTINS (PI)
-
MADEIRO (PI)
- ARRAIAL DO CABO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- GUAMARÉ (RN)
- IPANGUAÇU (RN)
- BALNEARIO PINHAL (RS)
- COLORADO (RS)
- ERECHIM (RS)
- ERVAL GRANDE (RS)
- FARROUPILHA (RS)
- RODEIO BONITO (RS)
- SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
- CARMÓPOLIS (SE)
- JAPARATUBA (SE)
- PEDRINHAS (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
Fonte: Brasil 61
