A Equatorial Piauí e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão rural do Piauí – Emater, assinaram nesta sexta (28) termo de cooperação técnica para ampliação dos cadastros de Tarifa rural dos produtores piauienses. A assinatura foi realizada às 11 horas, na sede do Emater, localizada no Bairro Pirajá, obedecendo a todos os protocolos de segurança e saúde necessários durante o combate à pandemia do novo coronavírus, com representantes da Equatorial e Emater.
O termo de cooperação assinado tem como principal objetivo ampliar o número de cadastros na tarifa rural da população do campo, que seja trabalhador rural, exercendo atividades agrícolas, para receber até 30% de desconto na conta de energia elétrica, por meio do benefício regulamentado pela resolução nº 414-2010 da Aneel.
Atualmente, mais de 100 mil unidades consumidoras residenciais têm o subsídio e outras 80 mil estão aptas porém não cadastradas por não haver solicitação/comprovação para a distribuidora. Através desta parceria, em todo o Estado será possível o apoio da realização de demais cadastros dos trabalhadores rurais nas sedes regionais do Emater. É importante destacar que para que tenha o cadastro realizado também é necessário ser o solicitante titular da conta de energia.
‘’Esse termo que assinamos permite que o Emater identifique os produtores rurais aptos ao recebimento do benefício e envie para Equatorial a solicitação de inclusão da residência do trabalhador que vive no campo no cadastro de beneficiário do Tarifa Rural, permitindo uma melhoria de vida para o produtor rural piauiense, pois com menos gastos com energia poderão investir mais na produção’’, declara o presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro.
O diretor-geral do Emater-PI, Francisco Guedes, também falou sobre as expectativas com a assinatura do acordo cooperativo com a equatorial energia. “Essa parceria proporcionará bons resultados para quem produz no campo, principalmente na oportunidade de garantir um desconto na fatura de energia dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, necessária para fortalecer a produção da agricultura familiar do Estado. Esse avanço é resultado de um esforço conjunto do Estado do Piauí, por meio do Emater juntamente com a Equatorial Energia Piauí, que integra seus esforços junto à essa iniciativa também com a FETAG, sendo grande passo para desenvolvimento do Piauí”, destacou.
O cadastro de beneficiados em sindicatos é mais uma opção disponibilizada para o trabalhador ou aposentado que reside em unidade consumidora rural. A Tarifa Rural também pode ser solicitada nas Agências de Atendimento da Equatorial Piauí espalhadas por todo o estado. Os descontos na conta de energia determinados pela Tarifa Rural não podem ser acumulados com outros benefícios do Governo Federal, como a Tarifa Social.
Documentação necessária para cadastro
CPF
RG
Conta de energia atualizada
E um dos documentos a seguir:
Carteira de Trabalho e Promoção Social – CTPS;
Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Comprovante de recebimento de benefício do INSS como aposentado na situação de trabalhador rural;
Declaração de aptidão (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.
