Na última sexta-feira (15/03), quando se comemorou o Dia do Consumidor, foi inaugurado o Procon Municipal em Teresina. Já no primeiro dia, uma denúncia de propaganda enganosa foi levada ao órgão e, juntamente com fiscais, o vereador Enzo Samuel (PC do B), um dos colaboradores do projeto, acompanhou a primeira fiscalização da nova ferramenta de defesa ao consumidor de Teresina.
A denúncia feita pelo consumidor era referente à propaganda de uma cadeira de escritório que no site aparecia com 50% de desconto e no caixa da loja, na hora de efetuar o pagamento, não estava liberado o desconto.
“Cheguei aqui às 9h30 e o meu problema só veio ser solucionado às 12h30 com a contribuição do Procon Municipal que veio no momento em que acionei”, disse o consumidor Ricardo Portela.
Segundo o vereador Enzo Samuel, o Procon Municipal surge como mais um instrumento de proteção ao consumidor e aos seus direitos, tendo em vista que ele é o pólo mais fraco na relação de consumo.
“Acho de suma importância a criação deste órgão, sendo possível garantir que a população tenha mais um instrumento de amparo. Eu vim acompanhar de perto essa fiscalização para garantir que o direito do consumidor está sendo respeitado”, disse o vereador.
Depois da blitz de fiscalização, a empresa consertou a placa de desconto garantindo que o valor do site está igual ao do estabelecimento.
“É muito importante o consumidor acionar os órgãos de fiscalização. Hoje, por exemplo, todos que vierem ao estabelecimento conseguirão comprar a cadeira com o mesmo desconto apresentado no site. Estou muito satisfeito. O Procon está se mostrando atuante é garantido a proteção e o direito do consumidor”, declarou Enzo.
Enzo Samuel ressalta ainda que a implantação do órgão será vantajosa para as empresas, já que seu trabalho também terá caráter educativo.
“O PROCON Municipal também tem como objetivo realizar campanhas educativas e quem ganha com isso não é apenas a população, pois eu acredito que essas campanhas trarão pontos positivos também para os empresários de nossa capital, além de ser o responsável por promover o diálogo entre o fornecedor e o consumidor”, finaliza.
A sede do PROCON Municipal funciona na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O local passou por reformas para adaptação e foi redesenhado para atender as necessidades do novo órgão.
