Floriano-PI, 15 de agosto de 2024
Os pedidos de impugnação dos registros de candidatura dos pré-candidatos Marcus Vinícius Kalume e Daguia de Dona Bela não passam de meras aventuras jurídicas, cujos argumentos não se sustentam. Em relação à alegação de ausência da certidão de 2º grau da Justiça Federal do pré-candidato Marcus Vinícius, é importante esclarecer que tal alegação é completamente infundada, uma vez que a referida certidão foi devidamente anexada ao pedido de registro de candidatura. É imperioso ressaltar que o pré-candidato mantém todas as condições de elegibilidade e exerce normalmente seu mandato de deputado estadual, sem qualquer questionamento.
No que diz respeito ao pedido de impugnação do registro de candidatura da pré-candidata Daguia de Dona Bela, por supostamente não ter se desincompatibilizado, trata-se de um verdadeiro absurdo. No pedido de registro de sua candidatura, foi anexado o pedido de desincompatibilização dentro do prazo legal, assinado por sua chefe imediata, coordenadora do CTA de Floriano.
Ressalte-se que a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior Eleitoral e das demais cortes eleitorais é clara ao afirmar que a desincompatibilização precisa ser de fato, ou seja, basta o afastamento do servidor público das funções no prazo legal. O próprio município de Floriano, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu notificação à pré-candidata, assinada pela filha do candidato a prefeito adversário, confirmando que a vereadora Daguia de Dona Bela encontra-se afastada das suas funções desde o dia 3 de julho do corrente ano.
O que se observa, na verdade, é uma manobra dos adversários para tumultuar o processo eleitoral e confundir a opinião pública, evitando a discussão dos problemas que afligem nossa população. Por fim, para preservar o processo eleitoral democrático, limpo e harmônico, a coligação “Floriano é do Amor e da Esperança” tomará as medidas cabíveis, incluindo o pedido de representação criminal eleitoral contra o pedido de impugnação de registro temerário.
Coligação “Floriano é do Amor e da Esperança”
