A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse hoje (12) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo.
“A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União, os estados e os municípios. E ainda mais importante para a população brasileira”, disse Arioldi.
Ex-prefeito do município gaúcho de Saldanha Marinho, Arioldi disse não ter recebido detalhes de Guedes sobre a versão da proposta a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Apenas disse que o ministro prometeu, depois da aprovação da reforma da Previdência, enviar uma proposta para descentralizar a distribuição de recursos para os municípios.
Assim como disse a membros da Frente Nacional dos Prefeitos no fim de janeiro, Guedes acenou com uma reforma que aumente para 60% a destinação dos tributos arrecadados para as prefeituras.
Atualmente, a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os estados e 20% para os municípios. Segundo Arioldi, Guedes informou a intenção de destinar 60% da arrecadação aos municípios, 30% aos estados e apenas 10% com a União. O presidente da CNM disse que essa é uma meta de médio e longo prazo, mas ele defendeu a correção dos desequilíbrios na distribuição de recursos.
“Essa distribuição aproximaria o Brasil da gestão pública em outros países. A maior parte dos serviços públicos é prestada pelos municípios, mas hoje as prefeituras ficam com a menor fatia do bolo”, declarou o presidente da CNM. Ele disse que o ministro não prometeu nenhuma ajuda de curto prazo para as prefeituras.
