A Diretoria da Assistência Farmacêutica disponibiliza, em formato digital, o guia de atendimento para usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com instruções para ter acesso gratuitamente aos medicamentos do Componente Especializado. Em um passo a passo, a publicação mostra como se dá o primeiro cadastro, a renovação, a documentação necessária, as medicações disponíveis e as patologias atendidas, além das unidades de atendimento em todo o Piauí.
“É importante que o usuário tenha em mãos informações prévias de todos os passos necessários para o cadastramento nas farmácias de medicamentos especializados, além de agilizar o processo, pois diminui as possibilidades de erro na hora de ir realizar o cadastro, ampliando o acesso dos usuários à rede da Assistência Farmacêutica”, comenta a diretora da farmácia, Wanda Avelino.
Com o guia, o paciente consulta facilmente se a medicação prescrita pelo médico é fornecida pela farmácia e se este medicamento, com o nome do princípio ativo, atende à sua patologia. Exemplo, o médico prescreveu a Azatrioprina 50mg, que atende 16 doenças, como artrite reumatoide. Se conferem medicação e patologia, o próximo passo é saber que documentos são necessários para iniciar o processo de pedido.
De modo geral, é requerida a documentação pessoal, como carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cartão do SUS e comprovante de residência. O paciente pode designar representantes para o recebimento da medicação.
Também é solicitado o Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME), com parte preenchida pelo médico e a outra pelo usuário, ou representante legal; receita médica para até três meses; Termo de Esclarecimento e Responsabilidade, todos emitidos pelo médico, em via original, e exames para verificação à condição clínica do usuário, seja laboratorial ou de imagem.
Com toda documentação pronta, o paciente faz o cadastro, tanto na sede, em Teresina, como nas 20 unidades de atendimentos em todo o estado. Feito o cadastro, a farmácia tem até 30 dias para avaliar o processo. Na análise, a equipe verificará se o paciente se enquadra nos critérios exigidos pelo protocolo da doença para a qual fez cadastro; se as taxas apresentadas nos exames estão dentro dos padrões exigidos; se o médico preencheu tudo corretamente. Aprovado, o paciente passa a receber a medicação mensalmente e, a cada três meses, ele deve renovar o cadastro.
À primeira vista, tem-se a impressão de que é muito burocrático, pois ao dirigir-se a uma farmácia privada, o paciente apresentaria somente uma receita médica. O diretor técnico da Assistência Farmacêutica, o farmacêutico Jean Batista, explica que “é necessário que o paciente atenda aos critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os PCDTs, que são orientações técnicas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, a Conitec, no caso dos medicamentos previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)”.
O diretor explica ainda que há os protocolos estaduais, que são elaborados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual, no caso de medicamentos pertencentes ao elenco estadual, a exemplo dos medicamentos para diabetes. “Estes documentos, tanto estadual como federal, estabelecem critérios que asseguram o uso seguro e racional dos medicamentos, sendo portanto, valiosos instrumentos para a promoção da saúde dos usuários”, afirma Jean.
Para mais informações, acesse Guia de Atendimento.
