O auxílio no valor de R$ 1 mil será pago em duas parcelas de R$ 500,00 e é destinado somente à categoria citada anteriormente que não estão recebendo qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), projeto de lei que concede auxílio emergencial de R$ 1 mil para os microempreendedores individuais, trabalhadores de bares, restaurantes, estabelecimentos de eventos e para as pessoas que perderam os seus respectivos empregos nos últimos nove meses.
A proposta encaminhada pelo Governo do Estado em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia da covid-19 incluía apenas trabalhadores de bares, restaurantes e estabelecimentos de eventos e desempregados nos últimos seis meses, no entanto a Alepi ampliou o grupo e o tempo de desemprego. Agora o projeto será encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
O auxílio no valor de R$ 1 mil será pago em duas parcelas de R$ 500,00 e é destinado somente à categoria citada anteriormente que não estão recebendo qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego.
Medidas econômicas
O auxílio faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que inclui ainda o refinanciamento dos débitos de ICMS e IPVA, ampliação em R$ 50 milhões das linhas de financiamento da Agência de Fomento do Estado do Piauí e a postergação por 90 dias, do pagamento do Simples para os meses de março, abril e maio.
FERIADOS
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou de forma unânime, durante sessão plenária remota desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei enviado a Casa pelo governador Wellington Dias (PT-PI), pedindo a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro, e de Corpus Christi, celebrado em 3 de junho.
Com a aprovação, o feriado de 12 de outubro será antecipado para esta sexta-feira (26). Já o feriado de Corpus Christi, ficou para a próxima terça-feira, dia 30 de março.
A medida faz parte do pacote de ações decretadas pelo governo para conter o avanço da pandemia da covid-19, e assim, reforçar o isolamento social. Nessa terça-feira (23), o governador destacou a importância do isolamento para que o estado consiga barrar a transmissibilidade do novo coronavírus.
Decreto
De acordo com o Governo do Piauí, a antecipação de feriados tem surtido resultados positivos no controle da pandemia. O último que ocorreu foi o do Dia do Piauí puxado para o último dia 18 de março.
Com isso, foi registrado um efeito positivo no índice de isolamento social da população, que atingiu 44,90%, o maior percentual do Brasil.
