A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) retomou o atendimento às reeducandas da Penitenciária Feminina de Teresina, iniciado na sexta-feira (10). Além do repasse de informações processuais em relação aos procedimentos criminais abertos contra as internas, a ação visa à aplicação de um questionário, objetivando traçar o perfil das encarceradas assistidas pela Defensoria. A atividade está inserida na Semana Nacional da Defensoria Pública, que segue até sábado (18).
Integraram a ação, a subdefensora pública geral do Estado do Piauí e coordenadora da Semana Nacional da Defensoria, Carla Yáscar Belchior; a corregedora-geral da Defensoria, Ana Patrícia Paes Landim Salha; a coordenadora do Sistema Prisional, Viviane Pinheiro Pires Setúbal; e a titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Klésia Paiva Melo de Moraes. Também participaram, a assessora da Corregedoria, Ivanéa Samara Oliveira da Silva, e o estagiário da 5ª Defensoria Criminal, Wanderson Lucena Rocha.
Iniciando o atendimento, Carla Yáscar Belchior destacou a importância do cadastramento, explicando que as respostas ali obtidas serão fundamentais para orientar as futuras ações da Defensoria junto às reeducandas. “Estamos dando continuidade aos trabalhos que fazem parte da Campanha da Defensoria “Em Defesa Delas”. O nosso objetivo é atender todas as internas que são assistidas pela Defensoria Pública. Vamos aplicar questionários para traçar o perfil das assistidas na Penitenciária Feminina em Teresina e pretendemos também continuar esse trabalho nas duas penitenciárias femininas do interior, em Parnaíba e Picos. Essa é uma forma da Defensoria se mostrar presente, mais uma vez, em defesa dos direitos das mulheres, especificamente das encarceras, que são mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, afastadas de seus familiares e merecem atenção especial da Defensoria Pública”, disse a subdefensora.
“Percebi uma sensível melhora na humanização da penitenciária, desde a sala reservada para a Defensoria Pública, para o atendimento individualizado das detentas, até a brinquedoteca criada para o recebimento de visitas dos filhos menores. Infelizmente também cresceu a população carcerária, embora muitas sejam provenientes das cidades do interior do estado. Mas, ressalto que a acolhida foi maravilhosa, reflexo, com certeza, do serviço de excelência da Defensoria Pública prestado na penitenciária”, pontuou a corregedora-geral, Ana Patrícia Salha, que já atuou no área criminal, realizando atendimentos semanais na Penitenciária Feminina, durante três anos.
A coordenadora do Sistema Prisional destacou a expectativa em relação ao resultado da ação. “Queremos ter dados que demonstrem a real necessidade das reeducandas, tanto no aspecto jurídico como pessoal, assim como no conjunto, para que possamos adotar as providências necessárias para atender aos direitos delas, principalmente no que diz respeito à família, filhos menores, assistência na área da saúde. Esse não é um trabalho isolado da área criminal da Defensoria”, afirmou Viviane Setúbal.
A ação na Penitenciária Feminina prossegue até o dia 16 e vai abranger as reeducandas que se encontram tanto no regime provisório como no fechado.
