Estados anunciam alta do ICMS de gasolina e diesel a partir de 1º de fevereiro
Os estados anunciaram nesta quinta-feira (30) que vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre ...
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Governador Rafael Fonteles sanciona aumento do ICMS de 21% para 22,5%
O governador Rafael Fonteles sancionou, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%. ...
NOVO ICMS: Gasolina, Diesel e Gás ficarão mais caro a partir desta quinta-feira (1º)
A partir desta quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão reajustadas pelos estados ...
Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 ...
Senado irá analisar projeto de compensação por perdas com ICMS; medida recompõe FPM
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 ...
Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS
A Petrobras anunciou a nova regra de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina. ...
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina a partir de 1º de junho
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e ...
Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina
Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes, os secretários estaduais de ...
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