A deputada federal Rejane Dias requereu para esta semana urgência na apreciação do PL3688/00 que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A proposta que está pronta para o Plenário insere no contexto da escola uma equipe multidisciplinar para mediar as relações entre alunos, professores e comunidade escolar.
O texto ainda estabelece que quando houver necessidade os alunos deverão ser atendidos por profissionais do SUS. Em paralelo com essa proposta tramita um Projeto de Rejane Dias que aproveita a estrutura da Assistência Social e de programas do Governo Federal para o enfrentamento à violência nas escolas.
“Escola é saúde. É inclusão. É amparo social. É urgente a necessidade de inserir uma rede de profissionais que acompanhem a vida escolar, que evite a iminência do bullying, a violência contra os professores. Chegamos a um patamar onde muitas escolas não conseguem mais trabalhar essas questões sociais sozinhas”, defende Rejane, que preside no Congresso a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Violência nas Escolas.
Pela proposta, os sistemas de ensino, de saúde e de assistência social terão um ano após a publicação da lei para cumprir as novas regras.
Tramitação
A proposta tramita desde o ano 2000 no Congresso. Já foi debatida em todas as comissões da Câmara e aprovada em forma de um substitutivo no Senado. Com o Requerimento de Urgência (REQ 1534) da deputada pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara a qualquer momento.
