A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (02), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Agora, a matéria segue para sanção do Executivo municipal.
“Esse projeto de lei tem como objetivo proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes”, explicou o vereador. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito.
De acordo com o projeto, o acompanhante deverá ser permitido, independente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame em todos os hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde de Teresina. A lei, após sancionada, se aplicará mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como durante estudos de diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico.
“As relações de confiança, a privacidade e a confidencialidade são componentes centrais do atendimento ao paciente. Além disso, em momento de vulnerabilidade e incapacidade de defesa, a presença constante de um acompanhamento pode ajudar mulheres no processo, reduzindo a angústia, a insegurança e a ansiedade. Portanto, essa propositura promoverá o respeito à dignidade da paciente e à natureza profissional do procedimento”, destacou Evandro Hidd.
