O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em parceria com o Procon Municipal de Teresina divulgou uma tabela com preços de itens da cesta básica nas maiores redes de supermercados da capital. A medida faz parte de processo administrativo a fim de acompanhar as variações de preços dos itens e, também, oferecer ao consumidor a informação.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações. Ao mesmo tempo, essa é uma tentativa dos Procons estadual e municipal de de prevenir práticas abusivas com relação a aumentos injustificados.
O coordenador do Procon MPPI, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, informa que o órgão coibirá tais práticas através da fiscalização. “O Procon continuará acompanhando os preços e aplicará multas a estabelecimentos que cometerem abusos, de forma que ninguém fique prejudicado”, pontua o coordenador.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente. O consumidor também pode acompanhar a variação de preços do varejo através do aplicativo Menor Preço Brasil, desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul e abrange diversos Estados da Federação, sendo adotado oficialmente pela Secretaria de fazenda do Piauí.
Fonte: https://www.mppi.mp.br/
