Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada ontem (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.
“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.
O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.
“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.
O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.
“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.
Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.
A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.
