A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu início ao levantamento para a regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, no bairro Santa Rosa. A ação faz parte da política de ampliação do acesso à moradia digna e à cidadania. Nesta primeira etapa, cerca de 1.042 imóveis deverão ser regularizados.
De acordo com o cronograma, no dia 11 de outubro será realizada uma audiência pública com a comunidade para apresentar o processo e explicar as próximas fases, que incluem: plantão social, selagem dos imóveis e o início do cadastro. O plantão social tem como objetivo orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem auxiliar na solução de pendências. Já a selagem é uma etapa nova do procedimento, que consiste na identificação dos imóveis por meio de placas com quadra e lote do beneficiário, garantindo organização e transparência.
O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que as equipes técnicas já estão em campo realizando os serviços de georreferenciamento, com demarcação dos lotes e instalação de marcos nas propriedades. “Esse é o primeiro passo para que possamos identificar cada imóvel, garantindo precisão e transparência em todo o processo de regularização”, afirmou.
O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, ressaltou a importância da ação. “A Prefeitura de Teresina vem fortalecendo sua política de regularização fundiária para assegurar que a população tenha acesso a moradias dignas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, que reconhece tal acesso como um direito fundamental”. Ele também lembrou que os imóveis regularizados passam a ter maior valorização, beneficiando as famílias e fortalecendo a comunidade.
