O governador Rafael Fonteles assinou, nesta terça-feira (16), durante o Dia D da Cidadania Digital, no Espaço da Cidadania Digital, em Teresina, o decreto que torna obrigatória a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todos os servidores do Estado sendo efetivos, comissionados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas. A medida reforça a meta do Governo de universalizar o documento e alcançar 100% da população até 2026.
O Estado atingiu um marco histórico em cidadania digital, com 40% da população já possuindo a CIN, liderando o ranking nacional à frente do Acre, que registra 28%. O município de Novo Santo Antônio se tornou o primeiro do país a ter 100% da população documentada com a nova cédula, consolidando-se como referência para todo o Brasil.
Durante a solenidade, o governador destacou o avanço do estado na documentação da população. “Esse evento representa um destaque para alguns municípios que já estão chegando a 100% da população com a carteira de identidade nacional. O Piauí já é o estado com o maior percentual de pessoas com a nova carteira, e isso é a porta para a cidadania e o acesso a políticas públicas em educação, saúde, segurança e economia. Mas queremos ir além e garantir que todos os piauienses tenham a nova carteira”, afirmou.
O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a simplificação do processo de emissão da carteira, a redução da burocracia e a importância da renovação para os servidores. “Estamos editando a instrução normativa que dispensa a atualização da certidão de nascimento ou casamento, exceto quando houver dúvida sobre a autenticidade, o que agiliza o atendimento e reduz custos. Além disso, todos os servidores do Estado devem renovar a carteira, garantindo que a população piauiense seja completamente atualizada, atingindo o objetivo de 100%”, explicou o gestor.
O superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, reforçou a meta de universalização da CIN no estado. “A carteira nacional é a porta de entrada para a cidadania digital e permite acesso a diversos serviços do Governo Federal e Estadual. A meta é que, até 2026, todos os piauienses estejam com a CIN substituindo as carteiras antigas”, pontuou.
Selo Município 100% Digital
No evento, o governador entregou o selo “Município 100% Digital” a Novo Santo Antônio, por ter se tornado o primeiro do Brasil a alcançar 100% da população documentada com a nova CIN, e assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com 12 municípios piauienses. A iniciativa visa garantir que toda a população desses municípios esteja documentada com a CIN até janeiro de 2026, fortalecendo a cidadania digital e servindo como referência para todo o estado.
