O montante é parte dos R$ 500 milhões liberados pela Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Um edital publicado nesta semana pelo Ministério da Cidadania pretende formalizar novos convênios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, o PAA-Leite. A medida se destina aos estados do Piauí e Sergipe e prevê a distribuição de R$ 5,7 milhões de reais entre as duas Unidades da Federação.
Os dois estados foram os selecionados porque são os únicos elegíveis ao PAA-Leite que ainda não possuem convênios firmados com o Governo Federal. As aquisições e doações do programa podem ser operacionalizadas em entes federativos que possuem ao menos um município da região do semiárido. A, exceção é o estado do Espírito Santo.
O repasse dos valores será realizado com cerca de R$ 2,7 milhões distribuídos entre contatos firmados no Piauí e R$ 3 milhões, em Sergipe. O montante é parte dos R$ 500 milhões liberados pela Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Fonte: Brasil 61
