O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, denunciou oito pessoas envolvidas no esquema de fraude a licitações desbaratado pela Operação Poço sem Fundo.
Informações obtidas através de Inquérito Policial e do relatório do Tribunal de Contas do Piauí mostram que a empresa V.S.P Construtora Ltda venceu a licitação para prestar serviços de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água – poços e chafarizes – do município de Brejo do Piauí, na gestão da ex-prefeita Márcia Aparecida Pereira Cruz.
Para prestação dos referidos serviços, a empresa recebeu o valor de R$ 253.204,00 no ano de 2015, e no ano de 2016 recebeu R$ 233.560,00. Entretanto, o município de Brejo do Piauí adquiriu, sem qualquer procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares da V.S.P Construtora Ltda., o que é irregular, pois mesmo nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, é exigido o procedimento formal justificando que justifique a falta de obrigatoriedade.
A denúncia feita pelo MPPI foi contra: Márcia Aparecida Pereira da Cruz; Fabiano Feitosa Lira; Valdirene da Silva Pinheiro; Adcarliton Valente Barreto; Carlos Alberto Alves Figueiredo; Emídio Pereira da Cruz; Edmilson Souza Mota e Márcia Regina Pissolotto.
De acordo com as auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foram gastos pelo Município de Brejo do Piauí os seguintes valores com a aquisição de equipamentos da empresa V.S.P Construtora Ltda: R$ 59.545,00 no ano de 2014; R$ 25.583,00 em 2015; e R$ 19.112,00 em 2016. O maior custo de manutenção de equipamentos é justamente o referente às peças. Portanto, não é aceitável que o município contrate uma empresa para prestação de serviço de manutenção de poços e chafarizes e ao mesmo tempo adquira, da mesma empresa, peças e equipamentos para poços e chafarizes.
Outra constatação foi que alguns poços e chafarizes eram, na verdade, operados por pessoas da comunidade, e que quem fazia a manutenção era o próprio Município de Brejo do Piauí de forma direta, que possuía em seus quadros funcionários específicos para realizar o serviço. Os poços se encontram em situação precária, com caixas d’água sem tampa, vazamentos e instalações elétricas comprometidas, evidenciando a contratação indevida e indicando que o Município não gastou o valor de R$ 591.004,00 entre 2014 e 2016 com poços e chafarizes.
O MPPI representou pela prisão temporária de Adcarliton Valente Barreto, Carlos Alberto Alves Figueiredo, Fabiano Feitosa Lira, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, Valdirene da Silva Pinheiro e Emídio Pereira da Cruz, bem como pela busca e apreensão em seus respectivos endereços, nas empresas FM PROJETOS e VSP e no escritório de contabilidade RR CONTAS.
