Instituída por meio de decreto, a Secretaria do Saneamento Básico do Piauí terá como atribuição central planejar e executar a Política Estadual de Saneamento, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, considerados os quatro eixos essenciais para o avanço do setor no estado.
A nova pasta também será responsável por articular ações com municípios e microrregiões de saneamento, além de integrar a atuação da Microrregião de Águas e Esgotos (MRAE), do Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB) e do Conselho Estadual de Saneamento Básico (CESB).
Caberá ainda à secretaria, coordenar obras de construção, ampliação e conservação de sistemas de água e esgoto, garantindo maior eficiência e alinhamento às diretrizes estaduais.
O presidente do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI), Magno Pires, destacou que a transformação do instituto em secretaria representa um marco para a gestão pública do setor.
“A decisão do governador de transformar o Instituto em secretaria foi uma das atitudes mais acertadas da administração. Isso dá mais estrutura, mais capacidade técnica e maior flexibilidade para tratar dos temas de água, esgoto, resíduos e drenagem urbana. Agora, os órgãos do estado passam a atuar de forma mais integrada, com direcionamento claro das ações de governo nesses quatro eixos fundamentais”, afirma Magno.
Pires ressaltou também que a mudança melhora a comunicação com municípios, concessionárias e instituições do setor. “Com a secretaria, teremos uma relação mais direta com as prefeituras e com as empresas responsáveis pelos serviços, garantindo melhor sintonia e mais agilidade nas decisões. Essa reorganização oferece ao estado uma visão mais ampla e segura sobre o saneamento, refletindo em melhor atendimento à sociedade.”
A lei que cria a nova pasta revoga a legislação anterior de 2007 e determina que, em até 90 dias, o Poder Executivo apresente o decreto de regulamentação da estrutura organizacional e dos cargos da secretaria.
