Agentes penitenciários do Piauí começam a receber esta semana novas carteiras funcionais. O novo formato é feito em cédula em papel moeda e possui validade dentro e fora do território nacional. Nos próximos dias, serão entregues as novas versões do documento para agentes da Grande Teresina.
“É uma forma de identificar o servidor e dar uma segurança para o agente em uma escolta ou em outra atividade fim”, explica o diretor adjunto da Diretoria de Administração Penitenciária (Duapi), Reginaldo Correia. O diretor ainda informa que o documento traz credenciamento para os servidores enquanto agentes de segurança pública. “Essa carteira dará acesso a logros públicos e no processo de aquisição de armamento particular”, completou.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, destaca que as novas identidades funcionais da categoria são integradas com a rede de segurança pública do estado. “Este trabalho vem sendo feito em parceria com a Polícia Civil e traz esse conjunto de melhorias na valorização e autonomia de trabalho ao servidor”, pontuou.
Antes, as células eram emitidas em papel plastificado o que, para a Secretaria da Justiça configurava maior vulnerabilidade de falsificação. Para ter acesso a nova cédula funcional o agente penitenciário deverá buscar a gerência da unidade penal em que está lotado e preencher formulário já encaminhado às unidades de todo o estado. Além do formulário são necessários uma foto 3×4, cópia do contracheque e comprovação do tipo sanguíneo. Os documentos são encaminhados à comissão da Sejus que emitirá cronograma de entrega dos documentos.
A política de identificação é feita em consonância com Decreto 16.743, de 5 de setembro de 2016, que institui a cédula de identidade funcional e o distintivo para agentes penitenciários do Piauí.
