Dos 387 presos piauienses que foram beneficiados na última “Saidinha de Natal”, 22 não retornaram aos presídios. Este cenário de fuga se repete no Piauí e no restante do país a cada nova concessão de saída temporária aos presos. Mas, se depender do senador Elmano Férrer (PP/PI), a concessão deste benefício vai se tornar mais rigorosa.
O parlamentar apresentou um projeto de lei no Senado (PLS 6471/19), que proíbe as saídas temporárias para os condenados por crimes hediondos, como estupro e extorsão mediante sequestro. “Queremos dar um basta na impunidade que tanto atormenta as nossas famílias e a todos os cidadãos de bem. Neste sentido, precisamos estabelecer um maior rigor na concessão das chamadas saidinhas”, justifica o senador.
O projeto de Elmano Férrer também prevê o aumento – de 2/5 para 3/5 – do tempo necessário para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos que resultem em morte da vítima. “A legislação precisa proteger a sociedade e punir com mais rigor as pessoas que cometem crimes hediondos”, avalia o senador.
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com relatório por sua aprovação. “Pela importância e pelo apoio que a matéria vem recebendo, acreditamos que nosso projeto será aprovado nas duas casas do Congresso. E isso representará uma grande vitória contra a criminalidade”, observa o parlamentar.
Outros projetos
Como senador, Elmano Férrer apresentou vários projetos de lei na área de segurança pública, com o objetivo de combater a criminalidade no país. Um deles (PLS 179/18) prevê a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. “Pela minha proposta, os presos só podem adquirir benefícios como progressão de regime, saída temporária e livramento condicional caso tenham seus DNAs adicionados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos”, explica o senador.
A medida, conforme o parlamentar, vai facilitar a identificação das pessoas e desestimular a reincidência criminosa. “Na prática, vamos ampliar a solução de crimes que deixam vestígios biológicos, como os crimes sexuais”, esclarece Elmano Férrer.
