Após a Prefeitura de Teresina vetar parcialmente um projeto de lei que proíbe a execução de vídeos; músicas e coreografias, com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas; que expressem conteúdos sexuais nas escolas da capital, um grupo de 20 vereadores se articulam nos bastidores para derrubar o veto do executivo municipal em uma espécie de “recado” à gestão municipal.
Os parlamentares estariam insatisfeitos com a falta de espaços junto a gestão municipal após quase quatro meses de governo. Um requerimento verbal para a derrubada do veto chegou a ser apresentado, porém, não foi votado.
No veto a Prefeitura de Teresina reconhece a relevância do projeto, porém argumenta que no segundo artigo o projeto de lei apresenta vício por impor aos diretores das escolas públicas municipais a responsabilidade pela fiscalização. O texto acrescenta que “o legislador municipal transgrediu o que estabelece a constituição federal”.
Autora do projeto, a vereadora Samantha Cavalca (PP) lamentou a politização da análise do texto.
“O que está acontecendo aqui hoje é um recado pro prefeito Silvio Mendes, quase vinte assinaturas de vários vereadores que estão dando um recado pra ele, estão utilizando esse projeto. Os vereadores entenderam que vão dar essa pressão no prefeito Silvio Mendes. É um recado que inclusive eu já falei com o prefeito isso aí. Falei pro prefeito que tem todo mundo, não tem ninguém. Está na hora dele formar a base dele. Assim, aí você me diz o que é base. É aquele pessoal, assim, que é pra morrer, pra matar? Mais ou menos. A gente pode não morrer, mas matar a gente mata”, afirmou.
A parlamentar destacou ainda que o veto não alteraria o projeto em si, apenas modificando que seria o fiscalizador da matéria.
“O veto do prefeito Silvio Mendes a esse projeto não interfere no projeto, interfere apenas em quem vai fiscalizar, no projeto que eu apresentei, que foi aprovado por unanimidade aqui na Câmara, diz que os vereadores, que os diretores das escolas devem fiscalizar, o prefeito vetou apenas essa parte. Isso aí você me pergunta, quem é que vai fiscalizar então? Ele pode definir isso aí junto com a Secretaria de Educação durante a regulamentação”, afirmou.
Não sou homem de recado
Em resposta a fala de Samantha Cavalca, o vereador João Pereira (PT), afirmou não concordar com a afirmação da vereadora.
“Eu não sou homem de recado, quer me conhece na minha vida inteira, não aprendi fazer política fazer gestão mandando o recado. A gente faz política com seriedade, com profundidade, no debate que ele requer. Então chegou o veto do prefeito aqui e a nossa competência é de fiscalizar o projeto de lei da vereadora Samanta e vamos fazer nosso trabalho”, concluiu.
