Ao apresentar os sistemas de licitações e de contratos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) durante o Seminário de Preparação para os Gestores Estaduais, o auditor de controle externo Elbert Silva Luz Alvarenga explicou que o objetivo principal do tribunal era possibilitar a disponibilização das informações para a sociedade e para os licitantes, além de acompanhar de todo o andamento do processo.
“O nosso intuito não é prejudicar o gestor. Pelo contrário, queremos colaborar da melhor forma possível para que todo o processo seja o mais transparente possível”, destacou Elbert que ministrou a palestra ‘Licitações e Contratos Web: Prestação de Contas e Sistemas Informatizados’ para um auditório lotado de representantes dos mais diversos órgãos do Governo do Estado. O seminário, que começou na segunda (03) e prossegue até quarta (05), é uma realização do TCE-PI em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE-PI).
Elbert apresentou alguns benefícios como a possibilidade do sistema de contrato ser utilizado como um gerenciador pelo próprio gestor. “O sistema foi pensado para ter mais essa utilidade ao gestor”, complementou.
Na segunda palestra do dia, o auditor governamental da CGE/PI André Cardoso Jung Batista, abordou o tema “Fiscalização, Repactuação e Prorrogação de Contratos Terceirizados”.
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Finalizando o segundo dia do seminário, o auditor de controle externo Leonardo César Santos Chaves, diretor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenheira do TCE/PI, abordou os “Aspectos Relevantes na Contratação de Obras Públicas. Mais uma vez, ele colocou o setor do TCE/PI como aliado dos gestores na construção de soluções para os problemas enfrentados no dia-a-dia e disse que o investimento em obra pública é um processo complexo, que preciosa ser feito com planejamento e organização, sempre com o olhar do controle interno de cada órgão.
Ele mostrou dados do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta os principais achados em fiscalizações de obras públicas federais. E apontou soluções que podem ser adotadas para evitar a paralização das obras e o gasto inadequados dos recursos públicos.
Leonardo Chaves, mostrou alguns tipos de análises e achados realizados pelo Laboratório Móvel de Análise de Materiais, que é composto de caminhão-baú, drone, aparelhos de topografia, processamento de dados e análise de solo, num total de 98 itens, O Laboratório tem capacidade de analisar profundidade e espessura dos serviços, quantidade e qualidade do material utilizado, dentre outros itens, e com isso identificar a utilização de materiais que não estão de acordo com o licitado.
“Preciso reforçar que nós queremos minimizar os gargalos que existem na contração de obras pública e contribuir com a gestão”, finalizou.
