Durante o lançamento da 73ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), nesta sexta-feira (22), o governador Rafael Fonteles anunciou que produtores rurais que participarão do evento terão benefícios fiscais, incluindo a isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de equipamentos agrícolas durante a exposição que será realizada de 1º a 8 de dezembro. O decreto nº 23.428, que estabelece os benefícios, foi publicado, nessa quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado.
Rafael Fonteles ressaltou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários. “Com o decreto que assinamos, estamos isentando parte do ICMS para a aquisição de equipamentos agrícolas. Aqueles que aproveitarem a oportunidade durante a feira poderão adquirir esses itens com preços mais acessíveis”, afirmou o governador.
O secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, Fábio Xavier, também destacou o impacto positivo da Expoapi. “Este evento atrai grandes produtores de diversas áreas do agronegócio, este ano, especialmente da produção de grãos no sul do Piauí. A expectativa é de um grande volume de negócios, impulsionado por incentivos como o decreto assinado pelo governador”, afirmou o gestor.
Legislação
O decreto nº 23.428 estabelece que os estabelecimentos de produtores rurais regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) ficam autorizados a transferir crédito fiscal decorrente de saldo credor acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A transferência é possível para pagamento de aquisições de máquinas e implementos agrícolas no período de 1º a 8 de dezembro de 2024, realizadas diretamente junto aos estabelecimentos comerciais devidamente credenciados para operarem na Expoapi. O valor do crédito a ser transferido estará limitado ao valor do imposto destacado no documento fiscal de venda das respectivas máquinas e equipamentos.
Para garantir o benefício, o produto deverá ter crédito fiscal acumulado por um período de um ano. Cabe à Secretaria da Fazenda (Sefaz) regulamentar a execução do decreto.
Expoapi
A Expoapi é um dos eventos mais significativos e tradicionais do estado, voltado principalmente para o agronegócio, com leilões de equinos, caprinos e bovinos. Haverá também um espaço agro, com a participação de expositores e fornecedores focados na produção de milho, soja e algodão. Neste ano, esse setor do agronegócio terá uma programação exclusiva, incluindo cursos, bate-papos, oficinas e os tradicionais estandes de visitação.
Entre os grandes shows confirmados estão: Nattan, Simone Mendes, Mari Fernandez, Mara Pavanelly, Taty Girl, Tropikália, Júnior Viana, Chicão dos Teclados, Marcus Julião, Jarly Almeida, Matheus Ximenes, entre outras atrações musicais.
PROGRAMAÇÃO
Domingo (01/12):
07h – Cavalgada
19h – ExpoPets (Exposição e competição, desfiles de cães, roedores, gatos e aves)
Segunda-feira (02/12):
19h – ExpoPets (Exposição e competição, desfiles de cães, roedores, gatos e aves)
19h – Abertura Shopping Fazenda JM Nelore Atalaia Liberdade
Terça-feira (03/12):
16h – Julgamento da Raça GIR Leiteiro
19h – Leitão do Leite
19h – Desfile de carros antigos
Quarta-feira (04/12):
07h – Início da vaquejada
08h – Julgamento Raça GIR Leiteiro
15h – Julgamento Raça Nelore
18h – Prova das Argolinhas
19h – Leilão Piauí Horse
19h – Leilaoo Vitória Diamantina Silerado
Quinta-feira (05/12):
07h – Início da vaquejada
08h – Julgamento de morfologia e marcha de potro e potra de marcha picada e marcha batida
15h – Julgamento da Raça Nelore
18h – Prova Treinão
19h – Leilao JM e convidados, GIR Leiteiro e convidados
22h – Shows
Sexta-feira (06/12):
07h – Início da vaquejada
08h – Julgamento de morfologia e marcha de cavalo de marcha picada e batida
08h – Julgamento Raça Nelore
18h – X1 3 Tambores
19h – Leilão Joias da Raça Nelore
22h – Shows
Sábado (07/12):
07h – Início da vaquejada
08h – Grande campeonato Raça Nelore
09h – Julgamento de marcha de cavalo castrado de marcha picada e batida
11h – Grande campeonato jovem de raça
14h – Leilão Apcove
15h – Grande campeonato adulto de raça
18h- Prova 3 tambores
22h – Shows
Domingo (08/12):
07h – Início da vaquejada
22h – Shows
