O controle social tem como função promover o diálogo entre população e gestão de saúde. Em Teresina, este papel é exercido pelo Conselho Municipal de Saúde, que comemorou hoje (28) 28 anos de fundação com uma homenagem a nomes relevantes na construção da saúde municipal.
Formado por 64 representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores e governo, o Conselho Municipal de Saúde tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O presidente Ivan Cabral define a entidade como um local de debate, onde se discute e se delibera sobre as decisões da prefeitura de Teresina relacionadas a saúde. “Obras como as UBS e UPAS, por exemplo, todas passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, bem como toda pauta que se refere à questão saúde se passa pelo colegiado”, disse.
O órgão foi criado em 1991, pela lei municipal nº 2.046. A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, com 50% das vagas para representantes dos usuários, 25% para trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviço e gestores. A escolha de seu presidente, inicialmente, era automática: o presidente da FMS, órgão a quem o conselho era vinculado, se tornava automaticamente presidente do Conselho. Porém, isso foi mudado com a Lei Municipal nº 4.027/2010, que estabeleceu eleição direta para o cargo.
Os homenageados foram escolhidos entre os representantes, ex-representantes e pessoas que prestaram notórios serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. “Comemorar esses 28 anos é relembrar todo esse trabalho desenvolvido em prol da sociedade, cada conselheiro que se dedicou em prol da saúde pública de Teresina”, disse Ivan Cabral.
O Controle Social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no SUS, tem sido fundamental na construção e no fortalecimento do SUS, pois a participação popular é garantida na constituição de 1988. Os cidadãos têm direito e dever de participar, discutir e fiscalizar o governo das três esferas (nacional, estadual e municipal) por meio dos conselhos e conferências municipais de saúde, espaços conquistados pelas sociedades civis organizadas.
Conselho Municipal de Saúde – 28 anos
Personalidades homenageadas
– Nancy Loiola, enfermeira da UBS Poty Velho
– Jesus Mousinho, diretora de Assistência Especializada da FMS
– Maria do Socorro Ferreira, farmacêutica, representante do Sindicato dos Farmacêuticos
– Gleycianne Saldanha, servidora da FMS
– Elizandra Carvalho, coordenadora do CAPS AD
– Josilene dos Santos, líder comunitária
– Leidiane Costa, agente comunitária de saúde
– Thayana Castro, enfermeira do HUT
– Augusto Rodrigues, professor e veterinário aposentado da FMS
– Eny Marcos Vieira Pontes, promotor
– Célio Barbosa, coordenador da Fazenda da Paz
– Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da FMS
– Rosélia Sena, diretora do Hospital e Maternidade do Buenos Aires
– José de Souza Lima, agente comunitário de saúde
– José Noronha, diretor do hospital São Carlos Borromeu
– Geraldo Magela, gerente de Auditoria da FMS
– Maria do Socorro Santos, conselheira
– José Teófilo Cavalcante, ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde
– Carmen Lúcia Castelo Branco, presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer
– Nilton de Jesus Silva, conselheiro
– Luiz Lobão, vereador e ex-presidente da FMS
– Maria de Lourdes Medeiros, coordenadora da UBS Renascença
– Francisco Pádua, diretor de Atenção Básica da FMS
– Joceli Oliveira dos Santos, médica e voluntária da ACRONN-BR
– Rita Leando Gomes, líder comunitária
– Luziema Nogueira, médica
– Clara Leal, diretora do HUT
– Gilberto Albuquerque, diretor do HGV
– José Carlos Fernandes, líder comunitário
