O Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics (grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), vai repassar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,75 bilhões, para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (14), e os valores serão destinados para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico, proteção ambiental, pequenas e médias empresas e prevenção de desastres.
O Rio Grande do Sul enfrenta fortes chuvas e enchentes que já mataram ao menos 147 pessoas, segundo a última atualização da Defesa Civil local. Os feridos somam 806 e 125 cidadãos estão desaparecidos. São 2,1 milhões de gaúchos afetados e mais de 538 mil desalojados. O governo federal planeja um novo anúncio de socorro ao RS, que deve ser anunciado na tarde desta terça (14). Além da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por três anos, o Executivo já destinou cerca de R$ 63,1 bilhões para a tragédia.
Dilma, que nasceu em Belo Horizonte (MG) e construiu a vida política no Rio Grande do Sul, acertou o repasse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite (PSDB). “Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos BRICS tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas”, escreveu a ex-presidente da República.
Segundo Dilma, os valores serão repassados ao RS “sem burocracia”. O estado vai receber os recursos por meio de ações diretas e parcerias com instituições financeiras brasileiras, como o Banco do Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
Repasses
Quase metade dos valores (R$ 2,5 bilhões) serão transferidos ao Rio Grande do Sul por meio do BNDES. Da quantia, metade será destinada para pequenas e médias empresas e a outra metade vai para obras de prevenção de desastres, proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto.
Cerca de R$ 1 bilhão será enviado pelo Banco dos Brincs para aplicação direta, com objetivo de atender obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas. Por meio do Banco do Brasil, a instituição comandada por Dilma vai direcionar R$ 500 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística.
Em parceria com o BRDE, o Banco dos Brics vai liberar de forma imediata R$ 100 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. O BRDE também tem R$ 1,47 bilhão em contratos com a instituição internacional, que estão em fase de aprovação. Este valor poderá ser investido em obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.
Ajuda do governo federal
No fim de semana, Lula editou uma medida provisória que autoriza R$ 12,1 bilhões em créditos extraordinários para que diversos órgãos do governo federal possam executar as ações necessárias no atendimento das cidades afetadas pelas enchentes no RS. Os valores são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no estado.
Na semana passada, o presidente criou, também por meio de MP, um pacote de ações do Executivo para os gaúchos, com custo de R$ 50,9 bilhões e expectativa de atender 3,5 milhões de pessoas. Por serem medidas provisórias, as iniciativas têm força de lei e passam a valer a partir da assinatura. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovas as medidas.
