Chega a dez o número de municípios do Piauí que contam com os serviços do Programa Justo Acesso. O Programa tem como foco aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Na terça-feira (27), foi a vez da cidade de Aroazes receber os serviços do Tribunal de Justiça e demais instituições parceiras.
A instalação foi feita pelo presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, que evidenciou a importância desta nova ferramenta para a população da cidade. “Estamos aqui hoje para proporcionar o bem comum ao povo de Aroazes, para que tenham cidadania e uma vida mais fácil. O Justo Acesso nos proporciona a universalização da justiça, uma justiça para todos”.
Segundo ele, os gestores públicos estão em seus cargos com a missão maior de servir. “E é isso que temos feito em nossa gestão e em cada uma das dez cidades já contempladas com este programa”.
Para o prefeito Manoel Portela Neto, a chegada do Justo Acesso a Aroazes é um marco para a cidade, que nesta data comemora seus 62 anos de emancipação política. “Aroazes é terra de um povo guerreiro, trabalhador e muito aguerrido é merecedora deste programa que tem sido transformador no estado do Piauí. O Justo Acesso vem revolucionado o estado e aproximando os serviços da população. Agradecemos a toda equipe do TJ-PI que nos permitiu, no dia do aniversário da cidade, presentearmos nossa população”, assinalou o gestor municipal.
O procurador do estado Jean Paulo Modesto representou o governador Rafael Fonteles e reforçou que o Justo Acesso proporciona à população usufruir de sua cidadania em todos os seus aspectos. “O Justo Acesso traz a defesa da cidadania, que é fundamental para a consolidação dos direitos fundamentais. Agora aqui em Aroazes, o cidadão vai encontrar em um só espaço diversos serviços. Está de parabéns o presidente pelo trabalho que tem feito à frente do tribunal e faz jus ao título de cidadão que recebeu”.
NÚMEROS
Desde o início de sua implantação o Justo Acesso já realizou mais de 47 mil atendimentos. Serviços que antes eram buscados a muitos quilômetros de distância, como relata a estudante Rayza Iasmin, do 1º ano do Ensino Médio. “Hoje tirei meu título, junto com meu irmão. Achei o serviço bem rápido e com ótimo atendimento. Antes, tínhamos que ir à Valenca, bem distante. Agora já vamos poder votar nas eleições, exercendo nossa cidadania”.
HOMENAGENS
Após a instalação do Justo Acesso, o presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida Sousa; os juízes auxiliares Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura; e o Superintendente de Engenharia e Arquitetura do tribunal, Otávio Nogueira, receberam título de cidadão aroazense.
Em nome dos homenageados, o presidente Hilo de Almeida Sousa agradeceu aos parlamentares pela indicação. “Somos gratos por nos oportunizar vivermos este momento e por nos tornarmos filhos desta terra. Jamais esqueceremos este momento. Fica aqui nosso compromisso de servir sempre ao povo de Aroazes”.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades representando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estadual, desembargadores, magistrados, vereadores e demais autoridades de Aroazes.
O PROGRAMA
O Justo Acesso é instalado em cidades que não são sedes de comarcas e congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
A unidade do Justo Acesso contará, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, com os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
O Justo Acesso já conta com unidades nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim e agora, Aroazes. Na próxima quinta-feira (29), Monte Alegre será a cidade a receber o Justo Acesso.
