O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em pronunciamento em rede nacional de televisão em decorrência do Dia do Trabalho, que o governo tem compromisso com a “plena liberdade econômica”.
Ao falar sobre a MP da liberdade econômica, assinada nesta terça-feira (30), o presidente declarou:
“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do estado, o engrandecimento de cada cidadão”.
Confira abaixo o texto do pronunciamento:
“Senhoras e senhores, boa noite.
Na data de ontem, foi realizada a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que trata da declaração dos direitos de liberdade econômica, cuja a finalidade é estabelecer, principalmente, garantias de livre mercado.
É uma iniciativa do nosso Ministério da Economia, que restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica. Está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, dos quais destaco:
— desenvolver a atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família;
— produzir, empregar e gerar renda, assegurada a liberdade para o desenvolvimento econômico;
— não ter restringida, por qualquer autoridade, sua liberdade em definir o preço de produtos e serviços;
— receber tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública, dentre outros.
Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão.
O caminho é longo. Eu sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo. Especialmente, se as concepções políticas forem antagônicas.
O Brasil elegeu a esperança, razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-lo. É o meu compromisso com você neste Dia do Trabalho.
Boa noite. E que Deus abençoe o nosso Brasil.”
