Uma operação denominada “Boca Livre” foi deflagrada nesta quarta-feira (20) na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) em investigação de esquema que desviou recursos da merenda escolar no Piauí em uma licitação realizada em 2014. A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina.
Durante a ação na Seduc foram recolhidos documentos, notebooks referentes a processos de licitação na merenda escolar.
As investigações foram realizadas em parceria com a Controladoria Geral da União e apura o envolvimento de empresários e agentes públicos e a contratação de gêneros alimentícios com sobrepreço para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em nota, a Polícia Federal informa que as investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014.
“O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas”, informa a nota da Polícia Federal.
Ainda de acordo com a nota, as empresas envolvidas têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais e receberam pagamentos de cerca de R$ 140 milhões entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.
O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU.
Às 10h haverá uma entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal.
Seduc colabora
A Seduc informou, através de nota, que está colaborando com a operação e disse que desde 2003 os recursos das merendas eram descentralizados, mas em 2014, a gestão da Secretaria optou por centralizar novamente, no entanto, a atual gestão, já em 2015 os recursos voltaram a ser entregues diretamente nas escolas.
Veja na íntegra nota da Seduc
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.
A Seduc esclarece, que a licitação não foi realizada pela atual gestão e que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014 a gestão que estava à frente desta Seduc optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.
