O programa JT1 entrevistou nesta terça-feira (06) o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira sobre a crise na saúde de Teresina. No dia 30 de novembro, o Hospital Geral do Buenos Aires, zona Norte da capital, sofreu interdição ética após não corrigir problemas detectados que comprometem a prestação dos serviços dos médicos.
Segundo Eny Marcos, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) tem mostrado desorganização e falta de transparência nos últimos anos, além de constantes endividamentos.
Eny Marcos Vieira Pontes no JT1 (Foto: TeresinaFM)
“O Ministério Público tem atuado de forma contínua acompanhando a gestão pública de saúde de Teresina. Nos dois últimos anos temos visto uma certa desorganização e uma certa falta de transparência da FMS, principalmente quanto aos recursos recebidos e quanto aos recursos aplicados”.
O promotor afirma que a falta de insumos é decorrente do não pagamento aos fornecedores.
“Ontem durante audiência pública, além da questão de endividamento, por parte da FMS, no que diz respeito a não transferência devida de recursos SUS para o Estado e para as unidades hospitalares, tem também a questão do não pagamento dos fornecedores. Isso acarreta no não fornecimento de produtos pelos fornecedores. Os fornecedores inclusive estão batendo a porta do Ministério Público com documentos demonstrando que a FMS não tem pago com regularidade os fornecedores”, disse.
Ainda de acordo com o promotor, informações acerca das prestações de contas da FMS não estariam sendo lançadas no Portal da Transparência. Além disso, o Ministério Público deve entrar com ação judicial.
“Há uma dificuldade do MPPI em captar essas informações porque essas informações devem ser lançadas no Portal da Transparência e não estão sendo lançadas com regularidade. É necessário que os órgãos de controle, o MPPI, o Tribunal de Contas, requisitem, através de ofício, as informações. Isso é difícil. Já tivemos audiência pública no MPPI, inspeções foram realizadas, recomendações expedidas. Nós trabalhamos com a possibilidade inicial de resolver administrativamente para evitar a judicialização e após essas tentativas frustradas, vamos ingressar com ação devida”, finaliza.
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