A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, nesta sexta-feira (16), a classificação referente à certificação no Selo Ambiental 2022 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico.
Apenas 10 municípios piauienses atenderam aos critérios relacionados a atuação pelo meio ambiente para receberem o Selo Ambiental categoria A, o maior nível das classificações, entre eles Floriano, que cumpriu 6 critérios, que ainda serão informados pela SEMAR: Teresina, Floriano, Oeiras, Valença do Piauí, São Raimundo Nonato, Assunção do Piauí, Júlio Borges, Cocal de Telha, Barra D´Alcântara e Prata do Piauí.
Floriano foi a única cidade acima de 50 mil habitantes, do interior do estado, a conquistar o Selo A.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores àquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
“Floriano tem sido destaque em nível de Piauí, quando o assunto é a preocupação com as causas ambientais e suas práticas no munícipio e, por isto, pelo segundo ano seguido, conquistou o Selo A do ICMS Ecológico”, disse Haila Oka, secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Floriano.
